Lista de Legislações
Código Descrição Ementa Tipo Anexo
2568 2023 RESULTADO PRE LIMINAR EDITAL 03 RESULTADO PRE LIMINAR EDITAL 03 Edital Anexo
1878 2022 LOA 2022 LOA 2022 Lei Orçamentária Anual Anexo
1879 2022 LDO 2022 LDO 2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
1880 2022 PPA 22 A 2025 PPA 22 A 2025 Plano Pluri Anual Anexo
1749 2022 RESULTADO FINAL RESULTADO FINAL Ato Anexo
1748 2022 RES FINAL RES FINAL Edital Anexo
1746 2022 RES SEMEC RES SEMEC Ato Anexo
1601 2021 Res. Final edital SEDUCGSE Nº20 2021 Ofício Anexo
1599 2021 RESULTADO Nº 202021 RESULTADO EDITAL SEDUC -PIGSE Nº 202021 Edital Anexo
1591 2021 EDITAL SEDUC-PI/GSE Nº: 20/2021 EDITAL SEDUC-PI/GSE Nº: 20/2021 Edital Anexo
1589 007 2021 EDITAL CONVOC EDITAL CONVOC Edital Anexo
1583 006/2021 EDITAL CONV 006/2021 Edital Anexo
1562 005 2021 edital de convocacão edital de convocacão Edital Anexo
1559 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital Anexo
1544 2021 JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS Edital Anexo
1545 2021 Resultado Final da Análise de Currículos Resultado Final da Análise de Currículos Edital Anexo
1546 2021 Resultado Final da Análise de Currículos Resultado Final da Análise de Currículos Edital Anexo
1553 2021 DECRETO 057 DECRETO 057 Decreto Anexo
1535 001 RESULTADO PARCIAL RESULTADO PARCIAL DO TESTE SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTOCLASSIFICÁVEIS Edital Anexo
1533 2021 RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO Edital Anexo
1524 2021 Candidatos Indeferidos Candidatos Indeferidos Edital Anexo
1521 2021 EDITAL TESTE SELETIVO EDITAL TESTE SELETIVO Edital Anexo
1999 2022 PORT 007 PORT 007 Portaria Anexo
779 007-2019 Lei que altera o artigo 98 da Lei 077/2010 Altera o artigo 98 da lei Municipal nº 077/2010, de 13 de Janeiro de 2010. Leis Anexo
747 023/2019 PORTARIA Nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Programa criança feliz. Portaria Anexo
743 021/2019 Portaria CME Nomeação dos conselheiros no conselho municipal de educação! Portaria Anexo
746 022/2019 Nomeação do conselho municipal do FUNDEB Nomeação dos conselheiros do FUNDEB Portaria Anexo
778 006-2019 Lei PMASE Lei que institui o plano municipal de atendimento socioeducativo - PMASE Leis Anexo
728 020/2019 Exonerar Marcelo Bento Motta Exonerar Marcelo Bento Motta portador do cargo interino de CONTROLADOR INTERNO do Município de Hugo Napoleão – PI. Portaria Anexo
706 014/2019 PORTARIA Exoneração de membros do conselho fiscal de HUGO NAPOLEÃO-PREV FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO- PI Portaria Anexo
707 015/2019 PORTARIA Nomeação de membros do conselho deliberativo de HUGO NAPOLEÃO-PREV FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO- PI Portaria Anexo
708 016/2019 PORTARIA Nomeação de membros do conselho fiscal de HUGO NAPOLEÃO-PREV FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO- PI Portaria Anexo
704 012/2019 PORTARIA Designa a auxiliar administrativa do quadro de pessoal da Escola Municipal Maria Madalena, para desempenhar as funções de Secretária da referida Comissão Processante, enquanto durarem os trabalhos apuratórios. Portaria Anexo
711 019/2019 PORTARIA Pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, concedido para LAIDE GONÇALVES DA SILVA. Portaria Anexo
710 018/2019 PORTARIA Pedido de aposentadoria por invalidez, concedido para BENTA PEREIRA DE SOUSA. Portaria Anexo
659 010/2019 PORTARIA Portaria Anexo
657 008/2019 PORTARIA Portaria Anexo
658 009/2019 PORTARIA NOMEAÇÃO Portaria Anexo
705 013/2019 PORTARIA Portaria Anexo
709 017/2019 PORTARIA Nomeia comissão para realização do teste seletivo e dá outras providências. Portaria Anexo
703 011/2019 PORTARIA Nomeação da enfermeira SARA MAGALY CASTRO AMORIM Portaria Anexo
701 006/2019 PORTARIA Nomeação de representantes do conselho municipal dos diretos da criança e do adolescente. Portaria Anexo
702 007/2019 PORTARIA Nomeação de representantes do conselho municipal da assistência social Portaria Anexo
650 013/2019 DECRETO Decreto Anexo
648 009/2019 DECRETO Decreto Anexo
700 005/2019 PORTARIA Nomeação de representantes do conselho municipal de saúde. Portaria Anexo
649 004/2019 DECRETO Decreto Anexo
647 04/2019 PORTARIA Portaria Anexo
654 004/2019 EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO Edital Anexo
653 003/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital Anexo
652 002/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital Anexo
651 001/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital Anexo
729 001/2019 Reajuste Servidores Municipais Estabelece reajuste a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Hugo Napoleão, e dá outras providências Leis Anexo
730 002/2019 Reajuste do magistério Estabelece reajuste ao vencimento dos professores do Município de Hugo Napoleão no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal n° 11.738/08, e dá outras providências. Leis Anexo
731 003/2019 Reajuste Agentes comunitários de saúde Estabelece reajuste ao vencimento dos Agentes comunitários de Saúde do Município de Hugo Napoleão no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal n° 13.708/18, e dá outras providências. Leis Anexo
732 004/2019 Reajuste Agentes comunitários de saúde Estabelece reajuste ao vencimento dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Hugo Napoleão no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal n° 13.708/18, e dá outras providências Leis Anexo
645 02/2019 PORTARIA Portaria Anexo
646 03/2019 PORTARIA Portaria Anexo
644 01/2019 PORTARIA Portaria Anexo
626 2019 Código Tributário Código Tributário Código Tributário Anexo
595 2019 LOA 2019 LOA 2019 Lei Orçamentária Anual Anexo
596 2018 PPA 2018/2021 PPA 2018/2021 Plano Pluri Anual Anexo
445 2019 LDO 2019 LDO 2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
765 004/2018 LDO Lei das diretrizes orçamentarias. Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
762 004/2017 Lei Lei de contratação por tempo determinado. Lei Ordinária Anexo
763 084/2010 Lei Regime jurídico dos servidores públicos Leis Anexo
764 085/2010 Lei Municipal Regulamenta no município de Hugo Napoleão-PI, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte que trata a Lei complementar Federal nº123 de 2006, e dá outras providencias. Leis Anexo
777 077-2010 Plano da educação Lei municipal dispõe sobre o Plano de carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração do profissionais da Educação do Município de Hugo Napoleão. Leis Anexo
2668 043/2003 Lei de Criação da Controladoria Interna Cria a Controladoria Geral do Município de Hugo Napoleão - PI e dá outras providências Lei Ordinária Anexo